Conceder ao servidor EDUARDO DE BARROS COELHO BICCA, matrícula SIAPE 2440743, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico , para o Nível 1 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h, a partir de 20/04/2025, pela conclusão do Estágio Probatório, conforme Parecer nº 141/2025 - CPPD, processo nº 23116.008096/2025-19, de acordo com a MP 1.286/2024, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.