Conceder ao servidor ERIK MUXAGATA, matrícula SIAPE 1684508, Promoção Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 1 da Classe D - Professor Titular - Doutorado - 40h DE, a partir de 16/03/2025, conforme Parecer nº 128/2025 - CPPD, processo nº 23116.004337/2025-51, de acordo com a MP 1.286/2024, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU e Parecer 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.