Conceder ao servidor RAFAEL FONSECA FERREIRA, matrícula SIAPE 2643602, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe C - Professor Associado - Doutorado - 40h, a partir de 22/04/2025, conforme Parecer nº 120/2025 - CPPD, processo nº 23116.007190/2025-51, de acordo com a MP 1.286/2024, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.