Conceder ao servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES, matrícula SIAPE 3050213, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 3 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 08/06/2025, conforme Parecer nº 118/2025 - CPPD, processo nº 23116.007049/2025-58, de acordo com a MP 1.286/2024, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.