Conceder ao servidor FELIPE BERNARDES CALDAS, matrícula SIAPE 1128182, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 2 da Classe B - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 05/06/2025, conforme Parecer nº 112/2025 - CPPD, processo nº 23116.006172/2025-51, de acordo com a MP 1.286/2024, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.