Conceder ao servidor RAFAEL MESQUITA PEREIRA, matrícula SIAPE 1079159, Progressão Funcional, por Avaliação de Desempenho Acadêmico, para o Nível 4 da Classe C - Professor Adjunto - Doutorado - 40h DE, a partir de 07/05/2025, conforme Parecer nº 57/2025 - CPPD, processo nº 23116.000972/2025-69, e de acordo com o Parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU.