Alterar a composição do COMITÊ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CAP, instituída pela Portaria nº 2881, de 16 de novembro de 2022 e alterada pelas Portarias nº 1371, de 10 de maio de 2023, nº 2933, de 23 de outubro de 2023, nº 844, de 10 de abril de 2024, e nº 914, de 27 de fevereiro de 2025.