Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS AFRO-BRASILEIROS, instituída pela Portaria nº 2232, de 4 de novembro de 2021, e alterada pelas Portarias nº 1254, de 27 de julho de 2022; nº 1670, de 19 de outubro de 2022; nº 2395, de 24 de agosto de 2023; nº 635, de 19 de março de 2024; e nº 1180, de 7 de junho de 2024.