SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

P O R T A R I A Nº 0244/2021

O Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar as servidoras CLEUSA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA, SIAPE 407954, CPF: 190.759.280-68 (titular) e CINTHIA PINTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE 1076769, CPF: 652.028.300-25 (suplente) para atuarem como fiscais na cessão de direitos autorais do livro intitulado Aquicultura do Beijupirá (Rachycentron canadum) no Brasil, autor Ronaldo Olivera Cavalli.
Art. 2° - Compete às servidoras designadas por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do disposto nas Cessões de Direitos Autorais, bem como advertir o autor quanto à ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à PROEXC.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término das Cessões de Direitos Autorais do livro supracitado.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Em 25 de janeiro de 2021.

Prof. Dr. Daniel Porciuncula Prado
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
(via original assinada encontra-se na secretaria)