PORTARIA N° 1006/2021
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a Composição da Portaria n° 0132/2019, de 11/01/2019, que alterou a 1841/2018, de 12/07/2018;
Art. 2º - Dispensar os servidores NELSON MARINHO SOUTO (titular) e EVERTON LUIS DE ALMEIDA PORCIUNCULA((suplente), de fiscais, do Contrato Administrativo n° 041/2018, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e Sulclean Serviços Ltda, relativo à contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários para execução do serviço.
Art. 3º - Designar os servidores EVERTON LUIS DE ALMEIDA PORCIUNCULA, matrícula SIAPE 1533455, 571.427.340-00 (titular) e VINICIUS LISBOA NUNES, matrícula SIAPE 1646207, CPF 008.042.030-32 (suplente), como fiscais do referido contrato;
Art. 4º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizar o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato e seus respectivos Termos Aditivos.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 04 de maio de 2021.
DIEGO D’ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração