SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N° 616/2021

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Altera a Portaria 1002/2020, de 25/06/2020, que alterou a 2398/2018, de 10/09/2018;
Art 2º - Dispensar a servidora JOICE ROCHA FERREIRA, fiscal suplente, do acompanhamento do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2018, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e a Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda., relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de portaria na FURG, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos – SICON;
Art. 3º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1006538, CPF 504.342.410-91, como fiscal suplente para o acompanhamento do referido contrato;
Art. 4º Manter em sua composição o servidor NILO SERGIO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 408790, CPF 315.430.060-00, como fiscal titular e na área operacional os servidores LEONARDO LARANJO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1970578, CPF 997.348.420-72 (titular) e SERGIO SIMÕES DE FREITAS, matrícula SIAPE 408201, CPF 442.734.950-15 (suplente) na área administrativa, do referido Contrato;
Art. 5º - Compete aos servidores designadas por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD;

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 2º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 22 de março de 2021.

DIEGO D’ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração