SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


P O R T A R I A N° 0609/2021

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1° - Alterar a composição da Portaria n° 0994/2019, de 11/04/2019, que alterou a 965/2017, de 07/04/2017;

Art. 2° - Dispensar o servidor FERNANDO SCHOLL DO AMARAL, como fiscal do Contrato Administrativo n° 016/2017, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Pedro Reginaldo de Albernaz e Fagundes, relativo à prestação de serviços de fornecimento de mão de obra marítima de forma contínua para alguns profissionais e de forma eventual para outros profissionais marítimos;

Art. 3° - Designar os servidores VIVIANE COSTA TOUGUINHA BAUER, matrícula SIAPE 2317947, CPF 749.458.150-20 (titular) e CEDENIR RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2999597, CPF 932.468.620-87 (suplente) como fiscais para o acompanhamento do referido Contrato.

Art. 4º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizar o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 2º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 22 de março de 2021.

DIEGO D’ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração