SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N° 0608/2021

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1599/2019, de 13/06/2019;

Art. 2º - Dispensar os servidores FERNANDO SCHOLL DO AMARAL e JAIRO FERNANDO DE LIMA COELHO, respectivamente da função de fiscal titular e suplente para o acompanhamento do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2019, que celebram entre si a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e a empresa Laçador Navegação Ltda., relativo à contratação de serviços de cerco preventivo das embarcações da FURG;

Art. 3º - Designar os servidores CEDENIR RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2999597, CPF 932.468.620-87 (titular) e VIVIANE COSTA TOUGUINHA BAUER, matrícula SIAPE 2317947, CPF 749.458.150-20 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do referido Contrato;

Art. 4º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 2º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 22 de março de 2021.

DIEGO D’ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração