Portaria nº 578, de 17 de março de 2021

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande ‐ FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão conforme o contido no processo nº 23116.000538/2021‐55, a JOSÉ CHAVES PINTO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento da servidora Maria Helena de Oliveira Pinto, matrícula SIAPE 356487, ocorrido em 07/03/2021.

Danilo Giroldo
Reitor