SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


P O R T A R I A N° 0470/2021

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011 de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1620/2020, de 29/09/2020;

Art. 2º - Dispensar os servidores LILLIAN GONÇALVES
BAPTISTA (titular) e MARCELO MESQUITA DO AMARAL (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo n° 030/2020, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e JLM Construtora LTDA., relativo a execução dos remanescentes de obra do Prédio dos Laboratórios do Instituto de Oceanografia (os serviços em pauta estarão localizados no Campus Carreiros – FURG, na cidade de Rio Grande – RS);

Art. 3º - Designar os servidores e MARCELO MESQUITA DO
AMARAL, matrícula SIAPE 2051989, CPF 013.629.460-01 (titular) e BRUNO MARIANO CERQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2930202, CPF 007.231.020-07 (suplente), como fiscais do referido Contrato;

Art. 4º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 2º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 03 de março de 2021.

DIEGO D’ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração