SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N° 1414/2020

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores CINTHIA PINTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1076769, CPF 652.028.300-25 (titular) e JOÃO RAIMUNDO BALANSIN, matrícula SIAPE 408363, CPF 234.159.590-15 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo n° 015/2020, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e Mabel Nilson Alves, relativo à cessão dos direitos autorais pelo contratado, para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias pela contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir os contratados quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 25 de agosto de 2020.

MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor de Planejamento e Administração