SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO     

P O R T A R I A  N° 1002/2020

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Altera a Portaria 2398/2018, de 10/09/2018;

Art 2º - Dispensar os servidores AIRTON TORMA COSTA (titular) e NILO SERGIO LEMOS DA SILVA (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2018, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e a Empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda., relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de portaria na FURG, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos – SICON;

Art. 3º - Designar os servidores NILO SERGIO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 408790, CPF 315.430.060-00, como fiscal titular e JOICE ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE 1276419, CPF 836.338.120-91, como fiscal suplente para o acompanhamento do referido contrato;

Art. 4º Manter em sua composição na área operacional o servidor LEONARDO LARANJO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1970578, CPF 997.348.420-72 (titular) e SERGIO SIMÕES DE FREITAS, matrícula SIAPE 408201, CPF 442.734.950-15 (suplente) na área administrativa, do referido contrato;

Art. 5º - Compete aos servidores designadas por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD;   

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 25 de junho de 2020.

MOZART TAVARES MARTINS FILHO

Pró-Reitor de Planejamento e Administração