SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 1503 / 2 0 1 3
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
R E S O L V E
Art. 1º - Instituir a Comissão Temporária de Gestão Ambiental CTGA, vinculada ao Gabinete da Reitoria, com os seguintes membros:
DANILO GIROLDO (Presidente)
MARCOS ANTÔNIO SATTE DE AMARANTE (Vice-Presidente)
ALEXANDRA ROCHA RODRIGUES
CARLOS RONEY ARMANINI TAGLIANI
CLÉBER PALMA SILVA
DIONE IARA SILVEIRA KITZMANN
JORGE LUIZ MARQUES JUNIOR
LUCIA DE FATIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
PAULO HENRIQUE BECK
MARCELA AMARAL DAOUD
RITA DE CÁSSIA GNUTZMANN VEIGA
SANDRA CARVALHO RODRIGUES MONTEIRO
VANESSA HERNANDEZ CAPORLINGUA
VIVIANE COSTA TOUGUINHA BAUER
REGINA COIMBRA ROLA
TABATA MARTINS LIMA
WILSON ALVES COLVARA
Art. 2º - A CTGA terá as seguintes atribuições:
a) Elaborar o processo de licenciamento ambiental dos campi da FURG;
b) Propor o Sistema de Gestão Resíduos Perigosos da FURG;
c) Propor ao CONSUN a Política de Gestão Ambiental e o Sistema de Gestão Ambiental da FURG.
Art. 3º - A CTGA terá o prazo máximo de seis meses para concluir as suas atribuições encaminhando de forma independente os seguintes documentos:
a) Processo de Licenciamento Ambiental dos Campi da FURG, a ser encaminhado à Pró-reitoria de Infraestrutura;
b) Proposta de Sistema de Gestão de Resíduos Perigosos, a ser encaminhado às Pró-reitorias de Infraestrutura e Planejamento e Administração com a descrição das etapas previstas, cronograma de execução, orçamento correspondente e responsáveis;
c) Proposta de Política Ambiental e de criação do Sistema de Gestão Ambiental, da FURG, a ser encaminhado à presidente do CONSUN.
Parágrafo Único O prazo para a CTGA concluir as suas atribuições poderá ser prorrogado uma única vez por igual período
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Reitoria da Universidade
Em 07 de junho de 2013.
Profª. Drª. CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora