SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N° 1246/2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso VI do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011 de 18/10/201, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a Composição da Portaria 1928/2011, de 07/11/2011;
Art. 2º - Dispensar os servidores Flávio Edemundo DOliveira Dias e Sérgio Simões de Freitas, respectivamente da condição de fiscais titular e suplente, do Contrato Administrativo nº 55/2011, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande FURG e Nascimento & Campos Ltda., relativo à prestação de serviços de jardinagem e conservação da área externa do Campus Carreiros;
Art. 3º - Designar o servidor José de Sousa Barbosa, matrícula SIAPE 408861, CPF 315.004.710-20, como fiscal titular do referido contrato;
Art. 4º - Designar o servidor Antônio Raquel da Rosa, matrícula SIAPE 408857, CPF 310.743.670-49, como fiscal suplente do referido contrato;
Art. 5º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 08 de maio de 2013.
WILSON FERNANDO DA COSTA GONÇALVES
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Em exercício