SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Portaria Nº 636/2013
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 30 do Regime Geral da Universidade, observando o Parecer da Comissão Técnica de Avaliação de Relatórios, com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA/FURG/2008, de acordo com a função, atividade e local de trabalho do servidor, e considerando a Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991, Portaria MTE nº 3.214, de 08 de junho de 1978, nesta data,
RESOLVE:
Cancelar os termos da portaria nº 1800/2012, datada de 04 outubro de 2012, que concedeu adicional de insalubridade em favor do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO SOARES GONÇALVES, matricula SIAPE nº 408564, cargo PROFESSOR DE 3º GRAU, lotado(a) no(a) FAMED Faculdade de Medicina no percentual de 10 (por cento), correspondente ao Grau Médio e incidente sobre o vencimento básico percebido, retroativo a 03/10/2012. Laudo SIAPE: 2010003888.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em 20 de fevereiro de 2013.
Miriam Martinatto da Costa
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em Exercício