SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  1979/2011

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                 Art. 1º - Designar os servidores Jorge Alberto Soares Cruz, Matrícula SIAPE 381652, CPF 374.621.800-49 (titular) e Luciana Souza de Brito, matrícula SIAPE 1349694, CPF 968.424.310-34 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Termo de Convênio, firmado com o Município de São José do Norte através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, relativo a desenvolver o levantamento de dados com vistas ao Diagnóstico e apresentação de propostas que visem a organização aquivística do acervo documental do Arquivo Público da Cidade de São José do Norte, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 11 de novembro de 2011.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração