SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  1916/2011

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                 Art. 1º - Designar os servidores Jairo Fernando de Lima Coelho matrícula SIAPE 409232, CPF 348.911.290-34 (titular) e Adolfino Luiz Azevedo de Sá, matrícula SIAPE 407816, CPF 315.464.800-30 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Ensino PROMINP 18/011, firmado entre o  Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ, com anuência da Petróleo Brasileiro – Petrobrás e interveniência da Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG, relativo a promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 3 de novembro de 2011.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração