SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  1462/2011

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                 Art. 1º - Designar os servidores Cleusa Maria Lucas de Oliveira, Matrícula SIAPE 407954, CPF 190.759.280-68 (titular) e Luiz Fernando Carvalhedo da Silva, Matrícula SIAPE 408343, CPF 310.627.760-20 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo 048/2011, firmado com Maria Josefina Israel Semino, relativo a cessão de direitos autorais da edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à  DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 10 de agosto de 2011.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração