SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  0814/2011

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                 Art. 1º - Designar os servidores Manoel Afonso Gonçalves, Matricula SIAPE 408360, CPF 220.708.180-04 (titular) e Clabisnei Moura de Melo matricula SIAPE 408497, CPF 442.143.830-87 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Convênio 6000.0061855.10.4, firmado com Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG, relativo ao desenvolvimento de recursos humanos, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 13 de abril de 2011.

Mozart Tavares Martins Filho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração