SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  389/2011

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores Antonio Sergio Varela Junior, matricula SIAPE 1331932,                  CPF 262.548.588-43 (titular) e Pablo Elias Martinez, matricula SIAPE 1067604,                  CPF 825.663.306-97 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Termo de Cooperação  n° 012/2010, firmado com a  Associação Alfasol e tendo como interveniente a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG, relativo ao projeto "O Cultivo da Pimenta Rosa,  uma planta nativa, como alternativa sustentável para pequenos produtores no município do Rio Grande - RS", para os fins previstos nas cláusulas do referido Termo de Cooperação.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Termo de Cooperação e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 21 de fevereiro de 2011.

Wilson Fernando da Costa Gonçalves

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Em exercício