SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N° 0167/2011
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores Rafael Gonzales Rocha matricula SIAPE 1643882, CPF 008.238.860-18 (titular) e Marcio Wrague Moura, matricula SIAPE 1638414, CPF 950.513.680-34 (suplente), como fiscais para o acompanhamento do Contrato Administrativo Nº 002/2011, firmado com Eficaz Engenharia Ltda., relativo a execução da obra de engenharia civil referente a construção do prédio do Centro Tecnológico, no Campus de Santo Antônio da Patrulha, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a DAM/PROPLAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 17 de janeiro de 2011.
Mozart Tavares Martins Filho
Pró-Reitor de Planejamento e Administração