SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  1899/2010

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores João Raimundo Balansin, Matricula SIAPE 408363, CPF 234.159.590-15 (titular) e Gilmar Ângelo Meggiato Torchelsen, Matricula SIAPE 408100, CPF 321.878.150-72 (Suplente), como fiscais do Contrato Administrativo n° 055/2010, firmado com Suzi Samá Pinto e Carla Silva da Silva, relativo à cessão dos direitos autorais pelas contratadas, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em  29 de setembro de 2010.

                                           Mozart Tavares Martins Filho

                             Pró-Reitor de Planejamento e Administração