SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Portaria Nº 758/2010
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 30 do Regime Geral da Universidade, observando o Parecer do médico do trabalho, com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA/FURG/2008, de acordo com a função, atividade e local de trabalho do servidor, e considerando a Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991, Portaria MTE nº 3.214, de 08 de junho de 1978, nesta data,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 01/02/2010 o adicional de insalubridade em favor do(a) servidor(a) MARCELO GAUTÉRIO FONSECA , matricula SIAPE nº 1752406, TÉCNICO EM MECÂNICA lotado(a) no(a) SAMC Serviço de Manutenção de Equipamentos, no percentual de 20 (vinte) por cento, correspondente ao Grau Máximo e incidente sobre o vencimento básico percebido. Registro de laudo código no SIAPE sob. nº 2010003938.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em 19 de abril de 2010.
Ronaldo Piccioni Teixeira
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em exercício