SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N°  436/2010

                                   O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores Prof Jorge Alberto Vieira Costa , Matricula SIAPE 408867, CPF 350.273.800-97 (titular) e Darlene Torrada Pereira, Matricula SIAPE 409087 , CPF 356.555.500-91 (suplente), como fiscal do Convênio n° 042/2009, firmado com  Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande-FAURG, relativo à execução do projeto “ Enriquecimento de Alimentos com a Microalga Spirulina e Distribuição de Merenda Escolar da Metade Sul do RS”, para os fins previstos nas cláusulas do referido Convênio.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a conveniada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROPLAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Convênio e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 12 de março de 2010.

                                           Mozart Tavares Martins Filho

                             Pró-Reitor de Planejamento e Administração