SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 377/2009
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores Márcio Wrague Moura, Matricula SIAPE 1638414, CPF 950.513.680-34 (titular) e Olvarin Cavalheiro Nogueira, Matricula SIAPE 409098, CPF 248.119.040-87, como fiscal do Contrato Administrativo 086/2008, firmado com Polar Construção e Manutenção Industrial LTDA, relativo à execução de obra de engenharia civil pela contratada, referente à construção do prédio destinado ás Artes Visuais (ILA), juntamente com os projetos executivos: estrutural em concreto armado e aço, de instalações elétricas de BT, de instalações hidrossanitárias e de prevenção de incêndio, no Campus Carreiros da contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Em 30 de janeiro de 2009.
Econ. Mozart Tavares Martins Filho
Pró-Reitor de Planejamento e Administração