SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Portaria nº 2220, de 17 de novembro de 2008.

                        O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”, Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

                        Revisar concessão de aposentadoria com proventos proporcionais do servidor ALCINO ALCÂNTARA FILHO, matrícula SIAPE 0408915-4, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau – Titular – 1 – Doutorado - 20h, do quadro de pessoal desta IFES, publicada no DOU de 10/05/1996, transformando-a em aposentadoria com proventos integrais (35/35), conforme processo nº 23116.000914/96-11, com fundamento na Constituição Federal Art. 40, item III, alínea “a” e Art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90.

Ernesto Luiz Casares Pinto

Reitor em Exercício