SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N. 441/2008

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores Luiz Fernando Carvalhedo da Silva, Matricula SIAPE 408343, CPF 310.627.760-20 (Titular) e Cleusa Maria Lucas de Oliveira, Matricula SIAPE 407954, CPF 190.759.280-68 (Suplente), como fiscais do Contrato Administrativo 012/2008, firmado com Sírio Lopez Velasco, relativo a cessão de direitos autorais do contratado a contratante, para edição publicação e exploração exclusiva de obra literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 01 de abril de 2008.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró - Reitor de Administração