SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N. 383/2008

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002,  do Magnífico Reitor desta IFES,  nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores Flávio Edemundo D´Oliveira Dias, Matricula SIAPE n.º 1043051, CPF n.º 203.577.530-20, (Titular) e Lucia Regina Nobre, Matricula SIAPE n.º 1160241, CPF n.º 643.218.510-68 (Suplente), como fiscais do Termo de Compromisso – Seleção nº 001/2008, firmado com Associação de Lixo Reciclável Vitória da Vila da Quinta, relativo ao recebimento de resíduos recicláveis descartados, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 20 de março de 2008.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

    Pró-Reitor de Administração