SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 045/2008
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores Olvarin Cavalheiro Nogueira, Matricula SIAPE 409098, CPF 248.119.040-87, (Titular) e Fernanda de Pinho Oliveira Carvalho, Matricula SIAPE 408062, CPF 234919570-87, (Suplente), como fiscais do Contrato Administrativo 072/2007, firmado com ESTIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., relativo à execução de obras de engenharia civil pela contratada, reforma no pavilhão 4 do Campus Cidade da contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 07 de janeiro de 2008.
Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba
Pró - Reitor de Administração