SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 446, de 03 de maio de 2007.

                        O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:

                        Revisar a concessão de aposentadoria do servidor CARLOS DE OLIVEIRA MILACH, matrícula SIAPE 0407906-1, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Adjunto – IV, Especialização, 40h, do quadro de pessoal desta IFES, publicada no DOU de 16/02/2006, conforme processo nº 23116.000537/06-73, transformando-a em aposentadoria com proventos integrais, conforme processo nº 23116.003568/07-94, com fundamento no Art. 3º da E.C. 41/03 e E.C. 20/98, Art. 8º, ítem I, II, III, alíneas “a” e “b”.

João Carlos Brahm Cousin

Reitor