Portaria 0382-2007

 

 

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

 

 

Portaria nº 382, de 16 de abril de 2007.

             

 

                            O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:

 

                        Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.002525/07-46, a ISNARTE COSTA, matrícula SIAPE 0408937-5, ocupante do cargo de Porteiro – C – I - 16, 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b” da E.C. nº 20/98 e Artigo 3º da E.C. 41/03, com as vantagens referentes aos Processos de sentença judicial MS 2001.71.01.001439-1 e MS 2001.71.01.001283-55.

 

 

 

 

João Carlos Brahm Cousin

Reitor