SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A  N.º   339/2007

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002,  do Magnífico Reitor desta IFES,  nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores JOÃO RAIMUNDO BALANSIN, Matricula SIAPE 408363, CPF 234.159.590-15 (TITULAR) e LUIZ FERNANDO CARVALHEDO DA SILVA, Matricula SIAPE 408343, CPF 310.627.760-20 (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 004/2006, firmado com Luiz Antonio Carvalho do Amaral, Alex de Oliveira Coronel Camacho, Daniel Narloch Veiga e Édio Volpato da Silva, relativo a cessão de direitos autorais das contratadas a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato,  referido  no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 05 de abril de 2007.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró-Reitor de Administração