Portaria 0207-2007

 

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

 

 

Portaria nº 207, de 01 de março de 2007.

 

 

                        O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”, Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:

 

                        Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.005301/06-14 a JOSÉ CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso II, alínea “a” e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento da servidora aposentada ADELINA LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0408985-5, ocorrido em 28/05/2006.

 

 

 

 

 

Ernesto Luiz Casares Pinto

Reitor em Exercício