SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º   171/2006

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n. º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º - Cancelar os efeitos da Portaria nº  1.089, datada de 06 de agosto de 2004.

Art. 2° - Designar os servidores ELIANE MIERES, Matrícula SIAPE nº 1510971, CPF n.º 406 010 720-49  (TITULAR) e JORGE LUIZ MACHADO MELLO, Matrícula SIAPE nº 408229, CPF nº 224 893 800-44 (SUPLENTE), como fiscais do Contrato nº 009/2004, firmado com WHITE MARTINS S/A, relativo à fornecimento de gases industriais, especiais e medicinais com cessão em comodato dos equipamentos para acondicionamento dos gases, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 3º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

            Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 13 de fevereiro de 2006

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró-Reitor de Administração