SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 144/2006
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores EDISOM MACHADO CASTRO, Matricula SIAPE n.º 1275814, CPF n.º 168.564.650-68, (TITULAR) e FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ, Matricula SIAPE n.º 408759, CPF n.º 310.656.860-72, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 003/2006, firmado com SECUR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., relativo à prestação de serviços de elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 03 de fevereiro de 2006.
Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba