SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 136/2006
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores MÁRIO AUGUSTO SILVA DA PAZ, Matricula SIAPE n.º 409109, CPF n.º 384.620.870-15, (TITULAR) e LUIS CARLOS MUNHOZ RODRIGUES, Matricula SIAPE n.º 409093, CPF n.º 271.478.780-00, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 039/2004, firmado com a empresa ENTERPRISE TELE COMUNICAÇÕES LTDA, relativo a prestação de serviços de mão-de-obra especializada destinada a manutenção corretiva e preventiva, respectivamente, das centrais telefônicas do Campus Carreiros e da central telefônica do Hospital Universitário da Contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 31 de janeiro de 2006
Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba