SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A  N.º 1.043/2006

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002,  do Magnífico Reitor desta IFES,  nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Matricula SIAPE n.º 408044, CPF n.º 236.833.250-20, (TITULAR) e FERNANDA DE PINHO OLIVEIRA CARVALHO, Matricula SIAPE n.º 408062, CPF n.º 234.919.570-87, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 031/2006, firmado com VERENA SCHMIDT BALDONI, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura, na área de estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos e executivos, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 05 de setembro de 2006.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró-Reitor de Administração