SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 868, de 10 de agosto de 2006.
O Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea e, Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, conforme o contido no processo nº 23116.004594/06-59, a PEDRO ELBES CASTRO, matrícula no SIAPE 0408569-8, ocupante do cargo de Pintor de Construção Cênica e Painéis - b - I - 14, 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alíneas b da C.F. e Artigo 1º da E.C. 41/03, com as vantagens referentes aos Processos de sentença judicial RT 1624-2126/86 e RT 1856/89.