SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 333, de 05 de abril de 2006.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:
Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.003122/06-24, a EDISON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso II, alínea a e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento do servidor ativo EDISON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE 0408078-5, ocorrido em 31/03/2006.