SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 322, de 03 de abril de 2006.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:
Conceder pensão temporária, conforme o contido no processo nº 23116.001027/06-22, a ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso II, alínea a e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento do servidor aposentado LEVI SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1096279-4, ocorrido em 27/03/2006.