SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 1630/2005
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores MARIO AUGUSTO DA SILVA PAZ, Matricula SIAPE n.º 409109, CPF n.º 384 620 870-15, (TITULAR) e LUIZ CARLOS MUNHOZ RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º 409093, CPF n.º 271 478 780-00, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 020/2005, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, relativo à prestação de serviços telefônicos fixos comutados STFC, e móvel celular SMP, para chamadas a longa distância nacionais e internacionais da contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 11 de novembro de 2005
Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba