SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 1.130/2005
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores FERNANDA DE PINHO OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 408062, CPF n.º 234 919 570 - 87, (TITULAR) e RONALDO VIEIRA REIS, Matricula SIAPE n.º 408612, CPF n.º 091 425 090 -68, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 009/2005, firmado com a ESTIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo à execução de obras de engenharia civil pela contratada, referente à reforma da sala de necropsia da área acadêmica do campus Saúde, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.
Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Pró-Reitoria de Administração
Em 24 de junho de 2005
Cont. Paulo Roberto Loureiro Garcia