SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Portaria nº 771, de 24 de março de 2005.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 6 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.002045/05-30, a HORÁCIO AUGUSTO DE MIRANDA BRUM, matrícula no SIAPE 0408129-3, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Titular U Especialização - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo 2º § 4º da E.C. nº 41/03 c/c Art. 4º da E.C. nº 20/98, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1218/89.