FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Portaria nº 892, de 14 de junho de 2004.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve:

Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo nº 23116.001461/04-30, a LUIZ CANDIDO GONÇALVES COUTINHO, nos termos dos artigos 215, 216, 217 inciso I alínea "a" e art. 219 parágrafo Único da Lei 8.112/90 e nos termos do Art. 40 § 7º da C.F., com redação dada pela E.C. 41/03, em virtude do falecimento da servidora aposentada SARA REGINA NOVO COUTINHO, matrícula SIAPE 0408925-1, ocorrido em 24/05/04.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor