SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº 858/2004

A REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, Inciso II, do Regimento Geral da Universidade, e tendo em vista o parecer nº 48/2004 da CPPD,

R E S O L V E:

Conceder à Professora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula 1022573.7, Progressão Funcional, por Titulação, para Assistente, nível I – Mestrado – DE, bem como o Incentivo Funcional de 25%, a partir de 25/05/2004, conforme disposto no artigo 2º do Ato Executivo n.º 027/2001 – GR, em função do reconhecimento pelo Programa de Pós-Graduação da PUCRS à equivalência do título de Mestre em Direito obtido na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona- Espanha.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Reitoria da Universidade

Em 26 de maio de 2004.

MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA ITUSARRY

Reitora em exercício